Termos de uso

Atualizados em 27 de outubro de 2026

Estes termos valem para os sistemas, páginas e serviços oferecidos pela JS Sistemas (Jonas Eduardo Scheibe, CNPJ 40.827.286/0001-06, Lajeado/RS). Ao usar um deles, você concorda com estes termos. Quando houver proposta ou contrato específico, ele prevalece sobre estes termos no que for diferente.

1. Serviços

A JS Sistemas desenvolve, implanta, hospeda e mantém sistemas web, presta suporte aos seus clientes e oferece integrações com serviços de terceiros, como o WhatsApp Business Platform da Meta e cobranças via Pix. O escopo, o prazo e o valor de cada projeto são definidos na proposta aceita pelo cliente.

2. Acesso e contas

• O acesso aos sistemas é pessoal. O cliente é responsável por quem ele autoriza a usar o sistema e pelas ações feitas com esses acessos.
• Avise-nos imediatamente se suspeitar de uso indevido de uma conta.
• Podemos suspender acessos usados de forma abusiva, ilegal ou que coloquem em risco a segurança do sistema ou de outros clientes.

3. Uso permitido

Não é permitido usar os sistemas para enviar mensagens não solicitadas em massa (spam), violar as políticas do WhatsApp e da Meta, praticar fraude, armazenar conteúdo ilegal ou tentar acessar dados de outros clientes.

4. Integração com o WhatsApp

• Quando uma empresa cliente conecta o próprio número ao sistema (inclusive na modalidade em que o aplicativo WhatsApp Business continua em uso no celular), a conta do WhatsApp Business permanece em nome e sob controle da empresa cliente.
• A empresa cliente deve seguir as políticas de mensagens da Meta, inclusive obter o consentimento dos seus contatos para receber mensagens e usar modelos aprovados quando exigido.
• Custos cobrados pela Meta pelo envio de mensagens, quando houver, seguem a tabela da Meta e o combinado na proposta.
• A conexão pode ser desfeita a qualquer momento pela empresa cliente; o número continua funcionando normalmente no aplicativo.

5. Pagamentos

Valores, vencimentos e forma de pagamento constam da proposta ou do plano contratado. Pagamentos por Pix são confirmados automaticamente quando possível. Atrasos podem levar à suspensão do serviço até a regularização, com aviso prévio.

6. Disponibilidade e suporte

Trabalhamos para manter os sistemas disponíveis o tempo todo, com cópias de segurança e monitoramento, mas podem ocorrer interrupções por manutenção, falhas de fornecedores (hospedagem, Meta, bancos) ou causas fora do nosso controle. O suporte é feito pelo WhatsApp, em horário comercial, salvo combinação diferente.

7. Dados e privacidade

O tratamento de dados pessoais segue a nossa Política de privacidade e a LGPD. Nos sistemas fornecidos a empresas, a empresa cliente é a controladora dos dados dos clientes dela e a JS Sistemas atua como operadora. Ao fim do contrato, os dados podem ser exportados pela empresa cliente e, depois do prazo combinado, são excluídos.

8. Propriedade intelectual

Os sistemas, o código e a marca JS Sistemas pertencem à JS Sistemas, salvo acordo diferente na proposta. Os dados inseridos pelo cliente pertencem ao cliente.

9. Responsabilidade

A JS Sistemas responde pelos serviços que presta nos termos da lei. Não responde por decisões tomadas com base em dados inseridos incorretamente pelo cliente, por falhas de serviços de terceiros fora do seu controle, nem por uso dos sistemas em desacordo com estes termos.

10. Alterações e foro

Estes termos podem ser atualizados, e a versão em vigor fica sempre nesta página. Fica eleito o foro da comarca de Lajeado/RS, ressalvados os direitos do consumidor previstos em lei.

11. Contato

WhatsApp (51) 98468-3468